{"id":3860,"date":"2020-11-06T12:02:58","date_gmt":"2020-11-06T12:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/gsmpcsolutions.lu\/?page_id=3860"},"modified":"2023-05-16T13:30:51","modified_gmt":"2023-05-16T13:30:51","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.gsmpcsolutions.lu\/pt-pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos & Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Pref\u00e1cio<\/h5>\n

Os utilizadores do site dever\u00e3o ler atentamente as condi\u00e7\u00f5es e a pol\u00edtica de privacidade, previamente \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ao fazer uso do mesmo est\u00e3o a consentir na sua vincula\u00e7\u00e3o \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em caso de discord\u00e2ncia com as presentes condi\u00e7\u00f5es e pol\u00edtica de privacidade, os utilizadores n\u00e3o dever\u00e3o utilizar o site www.gsmpcsolutions.lu.<\/p>\n

Estas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser alteradas, livremente, e sem qualquer pr\u00e9-aviso, por forma a adequ\u00e1-las \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Como tal, \u00e9 da responsabilidade dos utilizadores efetuarem uma leitura da Pol\u00edtica de Privacidade e das Condi\u00e7\u00f5es Gerais, de forma peri\u00f3dica, j\u00e1 que ser\u00e3o aplic\u00e1veis as disposi\u00e7\u00f5es vigentes \u00e0 data da utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o acordadas entre a Pocinhas SARL., com sede na 140 Route d’Arlon 8008 Strassen, 8008, com o NIPC LU26920569, e qualquer utilizador que navegue no site www.gsmpcsolutions.lu.<\/p>\n

1\u00ba Responsabilidade<\/h5>\n

1\u00ba Para todas as etapas de acesso \u00e0 p\u00e1gina www.gsmpcsolutions.lu, a Pocinhas SARL. s\u00f3 possui uma obriga\u00e7\u00e3o de meios.<\/p>\n

2\u00ba A Pocinhas SARL. n\u00e3o garante nem se responsabiliza por qualquer inconveniente ou preju\u00edzo inerente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da rede de internet, \u00e0 rotura do servi\u00e7o, \u00e0 intrus\u00e3o exterior ou \u00e0 presen\u00e7a de v\u00edrus inform\u00e1ticos, ou de qualquer outro caso de for\u00e7a maior.<\/p>\n

3\u00ba Os produtos ou servi\u00e7os ser\u00e3o descritos e apresentados no site www.gsmpcsolutions.lu com a maior exatid\u00e3o poss\u00edvel. Se, ainda assim, ocorrerem erros no site www.gsmpcsolutions.lu, a Pocinhas SARL. n\u00e3o se responsabiliza por tal fato.<\/p>\n

4\u00ba O disposto no presente n\u00e3o afecta os direitos consagrados aos utilizadores, relativos \u00e0 desist\u00eancia do contrato.<\/p>\n

2\u00ba Tratamento de dados pessoais<\/h5>\n

1\u00ba A informa\u00e7\u00e3o ou os dados facultados pelos utilizadores ser\u00e3o tratados em conformidade com estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

2\u00ba Ao utilizar o site www.gsmpcsolutions.lu, o utilizador consente no tratamento da informa\u00e7\u00e3o e dados referidos no n\u00famero precedente e declarada que toda a informa\u00e7\u00e3o que indica \u00e9 verdade e corresponde \u00e0 realidade.<\/p>\n

3\u00ba Os dados pessoais ser\u00e3o usados pelo Pocinhas SARL. para a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4\u00ba Ao utilizador \u00e9 garantido o direito de acesso, rectifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, bastando para tal enviar um email para info@gsmpcsolutions.lu.<\/p>\n

5\u00ba N\u00e3o obstante o Pocinhas SARL. proceder \u00e0 recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais aperfei\u00e7oadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de ser visualizados e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n

3\u00ba V\u00edrus, pirataria e outros ataques inform\u00e1ticos<\/h5>\n

O Pocinhas SARL. n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas resultantes de um ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, v\u00edrus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou danoso, que possa afetar o computador do utilizador, equipamento inform\u00e1tico, electr\u00f3nico, dados ou materiais, em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do site www.gsmpcsolutions.lu, ou do descarregamento de conte\u00fado do mesmo ou dos conte\u00fados para os quais o mesmo redirecione.<\/p>\n

4\u00ba Propriedade intelectual<\/h5>\n

1\u00ba Todos os elementos, sonoros ou visuais, do site www.gsmpcsolutions.lu, incluindo a tecnologia subjacente, s\u00e3o protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes.<\/p>\n

2\u00ba O utilizador que disponha de um site pessoal e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu site um simples link direto \u00e0 p\u00e1gina www.gsmpcsolutions.lu, deve obrigatoriamente solicitar autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 sociedade Pocinhas SARL.. A autoriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida se prestada por escrito.<\/p>\n

3\u00ba Qualquer link ou hipertexto direcionado ao site www.gsmpcsolutions.lu, com utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica de framing ou de in-line linking \u00e9 formalmente proibido.<\/p>\n

4\u00ba Em todos os casos, a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer link, incluindo os referidos em 2\u00ba e 3\u00ba do presente, mesmo que autorizados, dever\u00e3o ser retirados com um simples pedido da sociedade Pocinhas SARL..<\/p>\n

5\u00ba Acordo total<\/h5>\n

As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais constituem o acordo total entre a Pocinhas SARL. e o utilizador. Caso uma das cl\u00e1usulas das presentes condi\u00e7\u00f5es se torne nula ou sem valor, em virtude de altera\u00e7\u00e3o legislativa, normativa ou senten\u00e7a, a mesma considerar-se-\u00e1 n\u00e3o escrita.<\/p>\n

6\u00ba Altera\u00e7\u00e3o unilateral das presentes condi\u00e7\u00f5es<\/h5>\n

1\u00ba As presentes condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser alteradas a qualquer momento. O utilizador est\u00e1 sujeito \u00e0s pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es em vigor no momento em que se encontra a utilizar o site www.gsmpcsolutions.lu, salvo quando, por lei ou decis\u00e3o de organismos governamentais, sejam feitas altera\u00e7\u00f5es, com car\u00e1cter retroativo.<\/p>\n

7\u00ba Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h5>\n

\u00c0s presentes condi\u00e7\u00f5es \u00e9 aplic\u00e1vel a lei luxemburguesa. Qualquer lit\u00edgio emergente das presentes condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 submetido ao tribunal luxemburgu\u00eas competente.<\/p>\n

8\u00ba Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios<\/h5>\n

Em caso de lit\u00edgio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios de Consumo.<\/p>\n

9\u00ba Recolhas de equipamento<\/h5>\n

1\u00ba Em caso de recolhas de equipamentos, \u00e9 da responsabilidade do consumidor enviar o equipamento e suportar esses custos para as nossas instala\u00e7\u00f5es para a morada 140 Route d’Arlon, 8008 Strassen. O pre\u00e7o das recolhas ser\u00e3o 10\u20ac e apenas no luxemburgo.<\/p>\n

2\u00ba Tamb\u00e9m \u00e9 da responsabilidade do mesmo acondicionar bem o equipamento antes de nos enviar. N\u00e3o nos responsabilizamos por danos causados durante o envio do mesmo bem como qualquer perca de danos que aconte\u00e7a durante a repara\u00e7\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

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