{"id":39656,"date":"2024-09-30T14:30:23","date_gmt":"2024-09-30T14:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/gsmpcsolutions.lu\/?page_id=39656"},"modified":"2024-09-30T14:32:00","modified_gmt":"2024-09-30T14:32:00","slug":"guia-de-gestao-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.gsmpcsolutions.lu\/pt-pt\/guia-de-gestao-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Guia de gest\u00e3o de dados pessoais"},"content":{"rendered":"<section class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row][vc_column el_class=&#8221;cookies__page&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;text__justify&#8221;]<\/p>\n<h2>POCINHAS S\u00e0rl<\/h2>\n<p>A empresa POCINHAS S\u00e0rl compromete-se a fazer tudo ao seu alcance, por um lado, para proteger a privacidade dos seus clientes, funcion\u00e1rios e outros contactos, cujas imagens de videovigil\u00e2ncia s\u00e3o registadas durante a sua passagem diante das c\u00e2maras instaladas nas instala\u00e7\u00f5es da empresa, e, por outro lado, para cumprir as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (doravante \u00abRGPD\u00bb).<\/p>\n<p>A empresa POCINHAS S\u00e0rl \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, nomeadamente das imagens de car\u00e1ter pessoal recolhidas atrav\u00e9s do sistema de videovigil\u00e2ncia implementado nas suas instala\u00e7\u00f5es, nomeadamente na \u00e1rea de vendas.<\/p>\n<p>Esses dados s\u00e3o processados pela POCINHAS S\u00e0rl, estabelecida e com sede social em L-8008 Strassen, 140 route d\u2019Arlon, inscrita no Registo Comercial e das Sociedades do Luxemburgo sob o n\u00famero B187476, representada pelo seu atual gerente, Sr. Luis Miguel NEVES DE CARVALHO, telefone: 691 640 890, email: <a rel=\"noopener\">info@gsmpcsolutions.lu<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Finalidades e base jur\u00eddica do tratamento<\/strong><\/p>\n<p>Com a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de videovigil\u00e2ncia, a POCINHAS S\u00e0rl persegue os seguintes objetivos:<\/p>\n<ul>\n<li>Assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos bens vendidos pela POCINHAS S\u00e0rl<\/li>\n<li>Garantir a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o das pessoas (clientes, funcion\u00e1rios ou outros contactos) presentes nas instala\u00e7\u00f5es da empresa<\/li>\n<li>Atender a um pedido expresso dos funcion\u00e1rios para sua seguran\u00e7a e facilitar o trabalho, economizando frustra\u00e7\u00f5es e agilizando a busca de produtos e componentes<\/li>\n<\/ul>\n<p>Estas medidas visam limitar ou at\u00e9 prevenir roubos, agress\u00f5es f\u00edsicas, furtos ou outros atos de viol\u00eancia a que estas pessoas possam estar expostas devido \u00e0 presen\u00e7a de equipamentos inform\u00e1ticos (GSM, computadores port\u00e1teis, tablets, etc.) altamente cobi\u00e7ados e componentes eletr\u00f3nicos de alto valor nas instala\u00e7\u00f5es de venda.<\/p>\n<p>Essas imagens tamb\u00e9m podem ser usadas para otimizar e organizar o trabalho dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Categoria de dados tratados<\/strong><\/p>\n<p>Imagens capturadas atrav\u00e9s do sistema de videovigil\u00e2ncia instalado nas instala\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n<p><strong>Transmiss\u00e3o\/Transfer\u00eancia dos dados e imagens coletadas<\/strong><\/p>\n<p>Esses dados de videovigil\u00e2ncia n\u00e3o ser\u00e3o transmitidos a terceiros, exceto em casos de roubo, agress\u00e3o f\u00edsica, furto ou qualquer outro ato de viol\u00eancia. Nesses casos, as imagens poder\u00e3o ser transferidas para as autoridades p\u00fablicas competentes (tais como a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria), para qualquer outro \u00f3rg\u00e3o judicial competente, ou para qualquer companhia de seguros relevante.<\/p>\n<p><strong>Conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong><\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o gravados e conservados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 8 dias, ap\u00f3s o qual ser\u00e3o automaticamente apagados dos servidores inform\u00e1ticos.<\/p>\n<p>Contudo, em caso de roubo, agress\u00e3o ou qualquer outro ato de viol\u00eancia, esses dados ser\u00e3o conservados enquanto durar a investiga\u00e7\u00e3o das autoridades p\u00fablicas competentes (tais como a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria) e\/ou qualquer procedimento legal subsequente.<\/p>\n<p>Do mesmo modo, esses dados e imagens poder\u00e3o ser conservados por um per\u00edodo m\u00e1ximo de um m\u00eas por qualquer outro motivo particular e excecional (como a resolu\u00e7\u00e3o de um problema de organiza\u00e7\u00e3o interna ou de acesso ao software de videovigil\u00e2ncia).<\/p>\n<p>Vale notar que, em caso de roubo, os agressores muitas vezes planeiam com anteced\u00eancia, e a elimina\u00e7\u00e3o dos dados ap\u00f3s 8 dias pode ser prejudicial para investiga\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n<p><strong>Seguran\u00e7a inform\u00e1tica dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>A POCINHAS S\u00e0rl implementa medidas t\u00e9cnicas e organizacionais apropriadas para garantir um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado aos riscos apresentados pelo tratamento de dados, nomeadamente a prote\u00e7\u00e3o contra destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou acesso n\u00e3o autorizado aos dados pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outra forma.<\/p>\n<p>A POCINHAS S\u00e0rl realiza an\u00e1lises e avalia\u00e7\u00f5es regulares da efic\u00e1cia das medidas t\u00e9cnicas e organizacionais.<\/p>\n<p><strong>Direitos relativos aos dados pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Qualquer pessoa (cliente, funcion\u00e1rio ou outro contacto) tem os seguintes direitos, mediante simples solicita\u00e7\u00e3o por e-mail ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados da POCINHAS S\u00e0rl, Sr. Luis Miguel NEVES DE CARVALHO, atrav\u00e9s do email: <a rel=\"noopener\">info@gsmpcsolutions.lu<\/a>:<\/p>\n<ul>\n<li>Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Direito de acesso, ou seja, a obter a qualquer momento e mediante solicita\u00e7\u00e3o, a confirma\u00e7\u00e3o de que os seus dados est\u00e3o ou n\u00e3o a ser processados<\/li>\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o, ou seja, obter a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais incorretos o mais rapidamente poss\u00edvel<\/li>\n<li>Direito ao apagamento\/direito ao esquecimento, ou seja, obter o apagamento dos dados pelo respons\u00e1vel o mais rapidamente poss\u00edvel, a menos que a conserva\u00e7\u00e3o dos dados seja legalmente necess\u00e1ria em casos de roubo, agress\u00e3o f\u00edsica, furto ou outros atos de viol\u00eancia<\/li>\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/li>\n<li>Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/li>\n<li>Direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos seus dados pessoais com base no artigo 6\u00ba, par\u00e1grafo 1, al\u00edneas e) ou f) do RGPD, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de perfis com base nessas disposi\u00e7\u00f5es, exceto em casos de roubo, agress\u00e3o f\u00edsica, furto ou outros atos de viol\u00eancia<\/li>\n<li>Direito de n\u00e3o ser avaliado com base em tratamento automatizado<\/li>\n<li>Direito de retirar o seu consentimento de forma f\u00e1cil e a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento com base no consentimento dado antes da sua retirada, exceto em casos de roubo, agress\u00e3o f\u00edsica, furto ou outros atos de viol\u00eancia<\/li>\n<li>Direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto de uma autoridade de supervis\u00e3o, nomeadamente perante a CNPD<\/li>\n<\/ul>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row][vc_column el_class=&#8221;cookies__page&#8221;][vc_column_text el_class=&#8221;text__justify&#8221;] POCINHAS S\u00e0rl A empresa POCINHAS S\u00e0rl compromete-se a fazer tudo ao seu alcance, por um lado, para proteger a privacidade dos seus clientes, funcion\u00e1rios e outros contactos, cujas imagens de videovigil\u00e2ncia s\u00e3o registadas durante a sua passagem diante das c\u00e2maras instaladas nas instala\u00e7\u00f5es da empresa, e, por outro lado, para cumprir as 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